Edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) convoca interessados no trabalho de ambulante para o Desfile Cívico de 7 de Setembro. O Governo do Distrito Federal (GDF) vai credenciar 100 vendedores para o trabalho em barracas que ficarão situadas em área pública na via de interligação entre a S1 e N1, em frente ao Museu da República.
Os vendedores interessados devem comparecer no próximo dia 24, no horário de 9h30 às 12h e 14h às 17h, no prédio do Brasília Ambiental, na SEPN Quadra 511, Bloco C, Térreo, Asa Norte, para requerer a concessão da licença eventual. Serão reservadas cinco vagas para trabalhadores que comprovem ser pessoa com deficiência (PCD).
No momento da inscrição, os requerentes devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto, comprovante de endereço em seu nome, foto no celular da barraca e informar dados do veículo (marca, modelo e placa) que terá acesso à área permitida, sendo um único veículo por vendedor ambulante.
Em havendo inscrições acima da quantidade de vagas ofertadas, será feito sorteio imediatamente após o término do horário previsto, com a presença dos requerentes que estiverem no momento, com o objetivo de estabelecer a lista dos ambulantes a serem licenciados.
A autorização para o comércio começará a partir das 17h do dia 6 de setembro e a montagem das barracas ocorrerá até às 23h do mesmo dia. A licença será válida até às 22 horas do dia 7 de setembro, horário limite para retirada das barracas.
Regras para o trabalho no evento
É importante observar que nesse evento, em especial, não haverá possibilidade de utilização de mesas e cadeiras no espaço de consumo das barracas, de forma a se evitar que tais objetos sirvam de instrumento para agressões em caso de descontrole da massa.
Será permitido somente um veículo e um reboque por ambulante licenciado, os quais somente terão permitida a entrada mediante a apresentação do termo da licença especial concedida, onde constará a exata especificação da placa do veículo autorizado pela Secretaria Executiva das Cidades. Os veículos informados pelos ambulantes terão que estacionar, após a montagem da barraca, no estacionamento atrás do Museu da República.
Os licenciados não poderão comercializar bebidas alcoólicas, armas brancas, nem bebidas em latas ou garrafas de vidro, tendo que servir a bebida comercializada em copo plástico e a comida em prato e talheres descartáveis. Churrasquinho somente poderá ser entregue aos consumidores em pratinhos de plástico, fora do espeto. Os ambulantes são responsáveis por recolher e ensacar o lixo gerado na barraca.
Será permitido somente botijão de gás tipo P2 ou P5, excluindo-se o P13 (normalmente utilizado em residências), e deverá ficar acondicionado no interior das barracas, bem como apenas poderão ser utilizadas mangueiras de gás com revestimento em aço.
Os contemplados deverão pagar o valor de R$ 19,80 pelo uso do espaço público. O pagamento é por meio de DAR eletrônico da Secretaria de Economia do DF.
A divulgação dos contemplados estará disponível no site www.segov.df.gov.br, no dia 28 de agosto. A entrega das licenças eventuais ocorrerá no dia 5 de setembro, de 9h30 às 12h e de 14h às 17h, no Edifício Anexo do Buriti, sala 911.
*Com informações da Segov-DF
