Qual a situação de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento? Como está o desenvolvimento da primeira infância no Distrito Federal? Essas são algumas das perguntas a serem respondidas em dois estudos que a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) fará em conjunto com a Companhia de Desenvolvimento do Distrito Federal (Codeplan) e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. As portarias que tratam da elaboração das pesquisas foram publicadas, nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, lembra que os dados e informações coletados serão utilizados como subsídios para a elaboração de políticas públicas, além de contribuírem para a alimentação do Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“Para que o governo possa atuar com eficiência e de fato mudar a realidade das pessoas, precisamos conversar com a população, mas também ter um diagnóstico da situação em que as pessoas vivem, dos serviços que utilizam e de outros aspectos importantes para direcionar nosso trabalho”, explica.
Serviços de acolhimento
A pesquisa diagnóstica dos serviços de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes também terá o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Serão levantadas informações sobre a gestão, a metodologia utilizada e o cotidiano das instituições. A coleta de dados será feita a partir de visitas a todos os locais onde os serviços de acolhimento são prestados no DF, além de pesquisas e entrevistas.
Será ainda efetuada uma pesquisa para diagnosticar elementos do desenvolvimento infantil de crianças de até 6 anos no DF e fatores sociais que influenciam nas atividades de cuidado, promoção e proteção dos direitos dessa população.
Desde o início do ano, servidores da Codeplan, da Sejus, da Sedes e das secretarias de Saúde (SES) e Educação (SEE) têm se reunido para discutir e analisar os instrumentos a serem utilizados na pesquisa a partir das áreas de conhecimento de cada pasta.
A coleta dos dados por amostragem, com a visitas domiciliares e contatos telefônicos, está prevista para os meses de junho a agosto. As informações fornecidas podem ajudar o GDF a cumprir os requisitos do Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257) e da Política Distrital pela Primeira Infância (Lei Distrital nº 7.006), fortalecendo as políticas públicas e o Sistema de Garantia de Direitos.
Veja aqui as portarias.
*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
