Desde 2019, o governo entregou escrituras a 512 entidades proporcionando segurança jurídica; expectativa é aumentar o número com atualização do programa de regularização e da moeda social
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, destacou, nesta terça-feira (2), durante encontro com bispos, pastores e líderes da Igreja Sara Nossa Terra, no Núcleo Bandeirante, as iniciativas do GDF voltadas ao segmento religioso. O chefe do Executivo citou o programa de regularização de igrejas — que já beneficiou mais de 500 entidades religiosas —, a criação da moeda social e a manutenção das instituições abertas como atividade essencial durante a pandemia de covid-19.
“Avançamos muito em todas as áreas. Criamos a regularização daquilo que a gente chama de moeda social, permitindo a regularização dos templos”, afirmou Ibaneis Rocha.
O governador anunciou que o Executivo trabalha em dois projetos que serão enviados à Câmara Legislativa do DF (CLDF) para atualizar a política de regularização das igrejas e beneficiar ainda mais entidades. “O projeto permite que a prestação de serviço [da moeda social] possa ser prestado fora do espaço das igrejas, que façam também nas comunidades mais carentes”, disse. “O outro projeto prorroga o prazo para que as igrejas possam se regularizar. Queremos dar condições para aqueles que não tiveram como apresentar a documentação”.
“Enquanto, o Brasil todo fechou as igrejas [na pandemia], aqui em Brasília nós as mantivemos abertas, porque as pessoas estavam passando por um problema psicológico muito grande naquele momento. Era onde as pessoas podiam buscar socorro espiritual”, lembrou.
A vice-governadora Celina Leão também reforçou que, além das medidas para a área religiosa, o DF tem avançado em outros segmentos: “Crescemos na área social e no agro, não somos um governo só de obras. O governador entendeu que governar é fazer o que as pessoas mais precisam”. Este GDF investiu mais de R$ 700 milhões para levar infraestrutura e urbanização ao Sol Nascente, além de R$ 1,4 bilhão por ano em programas sociais, como Cartão Prato Cheio.
Presente no evento, Rodrigo Delmasso, secretário de Família e Juventude, pasta que também atua no assunto religioso, ressaltou ainda o papel do programa Vai de Graça — que garante gratuidade no transporte público aos domingos e feriados — ao permitir que os fiéis possam ir até as igrejas.
“A grande maioria das pessoas têm dificuldade de ir até as igrejas no domingo, mas o governador assinou o Vai de Graça, que facilitou a chegada das pessoas”, afirmou. “Desde o início, o governador pegou sua equipe e colocou a meta de regularizar os templos religiosos. Até 2015, o DF só tinha 250 igrejas regularizadas”, acrescentou.
Respeito às religiões
Desde o início da gestão, em 2019, o GDF passou a contar com medidas específicas para as religiões. A primeira delas foi a criação da Unidade de Assuntos Religiosos, estabelecida para fortalecer o diálogo entre governo e organizações religiosas.
Outro compromisso firmado pelo governo foi a regularização dos espaços das entidades religiosas. Por meio do Programa Igreja Legal, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) regularizou entre 2019 e 2025, 512 imóveis, sendo 350 de instituições evangélicas.
Essa gestão também estabeleceu a moeda social como uma forma de as igrejas receberem suas escrituras. Isso significa que as instituições podem obter a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e regularizar seus espaços em troca da oferta de serviços gratuitos à comunidade.
Outra importante medida foi tomada durante a pandemia. Em 2020, Ibaneis Rocha assinou decreto autorizando o funcionamento de templos. Naquele mesmo ano, uma lei reconheceu as igrejas como atividades essenciais, mantendo as portas dos espaços abertas para receber os fiéis e quem mais precisasse de ajuda.
Atualmente, o GDF atua para o avanço da construção do Museu da Bíblia. Com investimento de R$ 74 milhões, o projeto visa preservar a memória religiosa por meio da divulgação das Sagradas Escrituras e, ao mesmo tempo, impulsionar o turismo, ao se tornar mais um ponto de visitação no Distrito Federal.
